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Este artigo aborda o desafio das queimadas no Estado do Maranhão e suas implicações,
indo além das fronteiras geográficas da região. A necessidade de compreender e abordar
esse problema é justificada devido ao impacto ambiental que contribui para a perda de
biodiversidade, mudanças climáticas, e os prejuízos à saúde pública e à economia local,
afetando o ciclo hidrológico e a qualidade do meio ambiente. A pesquisa considera a importância da legislação ambiental e dos compromissos internacionais. A metodologia
empregada neste estudo envolveu a análise de dados históricos de queimadas, suas causas
e consequências específicas para o Estado do Maranhão. Investigamos a eficácia das
políticas públicas de prevenção, identificando desafios e propondo recomendações para
uma abordagem mais sustentável. Utilizamos pesquisa bibliográfica e análise documental
para estabelecer um arcabouço analítico sólido. O impacto das queimadas no Estado do
Maranhão é significativo, afetando ecossistemas naturais, qualidade de vida, meio
ambiente e economia local. A análise revelou obstáculos na implementação das políticas
de prevenção. Destacamos a importância do artigo 225 da Constituição Federal de 1988,
que coloca o meio ambiente como um direito fundamental. Apresentamos aspectos
relacionados às queimadas controladas e a criação do Programa Maranhão Sem
Queimadas 2023, demonstrando esforços para prevenir ocorrências. Ressaltamos a
importância do monitoramento das queimadas por meio de sistemas de observação. Em
síntese, as queimadas no Estado do Maranhão representam um desafio multifacetado que
requer ações coordenadas e eficazes. A preservação do meio ambiente, biodiversidade,
saúde pública e economia local estão intrinsecamente ligadas à prevenção e ao combate
das queimadas. A implementação de políticas públicas adequadas e o cumprimento das
legislações ambientais são passos fundamentais para um futuro mais sustentável e seguro
Title
Políticas públicas voltadas à prevenção de queimadas no estado do Maranhão
Curso
Direito
Palavra-chave
Queimadas | Maranhão | impacto ambiental | Saúde pública | Políticas públicas
Orientador
Laryssa Saraiva Queiroz
Autor
WAGNER SANTOS JACINTO OLIVEIRA

