Description

A concepção de família sofreu intensas alterações ao longo da evolução da sociedade, sendo nos dias modernos considerados o ambiente em que se desenvolvem valores e laços afetivos. A alienação parental geralmente se manifesta após uma conturbada dissolução do casamento, sendo necessária a intervenção do judiciário para conter os avanços nefastos dessa patologia. Diante disso, surge o seguinte questionamento: O instituto da responsabilidade civil é aplicável diante de casos de alienação parental? O presente estudo tem como objetivo geral discutir a possibilidade de responsabilidade civil em virtude dos atos de alienação parental. Para tanto, recorre-se aos métodos: bibliográfico, exegético-jurídico e dialético. Conclui-se que a corrente majoritária possui o entendimento de que o alienador deverá ser responsabilizado civilmente pelas consequências, danos e mazelas
provocadas ao filho e ao genitor-visitante, sendo sujeito, em casos extremos, a perda da guarda do infante. Observa-se que a prática de alienação é muito comum em nossa sociedade, entretanto, far-se-á necessário uma máxima atenção em relação a abordagem dessa temática, visto que, tais condutas configuram uma grave e deletéria forma de maus-tratos e abuso do poder familiar em face à criança. Salienta-se que se deve adotar primariamente outras medidas protetivas elencadas no art. 6 da Lei de Alienação Parental, sendo adotada a responsabilização civil, com pagamento de compensação pecuniária, em situações de ultima ratio, que deverá o judiciário agir energicamente em virtude da consolidação do melhor interesse da criança.