Resumo

O presente trabalho tem como finalidade apresentar um estudo sobre o trabalho desenvolvido pelo assistente social no Sistema Prisional Feminino, em São Luís/Maranhão. O Sistema Prisional Feminino é um ambiente marcado por diversas violações de Direitos Humanos, direitos esses que são inerentes à pessoa humana, não sendo privados somente da sua liberdade, como é garantido na própria Constituição Federal de 1988, mas sofrendo uma série de violações aos seus direitos como um todo. O objetivo geral desta pesquisa é apresentar o trabalho do assistente social na ressocialização das mulheres presas e egressas da Penitenciária Feminina do Município de São Luís/Maranhão; e específicos discutir a cultura prisional em uma instituição carcerária feminina; entender as competências e atribuições do assistente social; compreender as potencialidades do assistente social no sistema penitenciário feminino. O método utilizado para a realização dessa pesquisa foi o bibliográfico e de campo de natureza quanti-qualitativa com entrevista semiestruturada. É de suma importância a compreensão do trabalho do assistente social no sistema sociojurídico visto que viabilizam o acesso ao direito e vivenciam a realidade das mulheres carcerárias, visto que que as mulheres infratoras são também passíveis de direitos humanos e que necessitam que eles sejam respeitados, entendendo que existe uma construção histórica que acarreta a dupla penalização delas, pois elas também quebram uma regra moral e são julgadas por isso de forma indireta. Dessa forma, humanizar o processo da pena dessas mulheres é garantir que elas tenham acesso aos seus direitos já conquistados.