Resumo

Infelizmente a vida de muitas crianças no Brasil é marcada por inúmeros traumas e situações de violência, como por exemplo, maus tratos, abusos sexuais, mortalidade
infantil, miséria, fome, falta de moradia, ausência da família, trabalho escravo, tudo
consequência da negligência do Estado, da família e da sociedade em geral. Esta pesquisa aborda o abuso sexual contra crianças e adolescentes, e as medidas do Estado no acolhimento e atendimento as vítimas. A motivação para a escolha desta temática deve a sua relevância social. Este trabalho tem como intuito realizar um levantamento das principais políticas públicas nacionais que configuram à proteção à infância no Brasil no âmbito da violência sexual. Para tanto, trata-se de um estudo de natureza exploratória e será constituído por meio de uma revisão de literatura direcionada em monografias, dissertações, teses, artigos e livros de cunho científico.