Resumo

A presente pesquisa viabiliza o estudo acerca da violência sexual intrafamiliar contra crianças, sendo uma violência histórica, social e cultural. Busca-se, dessa forma, compreender a gênese do tratamento e reconhecimento da infância. Por isso, elencou-se um breve resgate histórico no que diz respeito ao tratamento das crianças, conceito e caracterização de tal violência, de modo a comentar sobre os dispositivos legais que garantem a proteção à criança, dando ênfase a Política de Assistência Social, especificamente ao SUAS/PNAS, realçando a Proteção Social Especial a crianças envolvidas em situação de violência sexual. Nesse sentido, o estudo apresenta uma breve investigação sobre o papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e, por fim, foi realizada uma análise acerca da atuação do/a assistente social no CREAS do município de São José de Ribamar/MA, com a finalidade de compreender as particularidades do profissional diante de casos de violência sexual intrafamiliar contra crianças. Para a proeza desta monografia, a metodologia direcionou-se para o levantamento bibliográfico de cunho exploratório, descritivo e explicativo, bem como para a realização de pesquisa de campo, apoiada em uma entrevista semiestruturada.